Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 6.061, de 20 de novembro de 2023 |
Denomina Rua Elvira Medeiros de Albuquerque, localizada no Bairro Salgadinho, e da outras providências.
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Lei nº 6.060, de 17 de novembro de 2023 |
Dispõe sobre a remissão de Crédito Tributário Do Imposto Predial Territorial Urbano/IPTU referente a exercícios anteriores ao exercício de 2023, no município de Patos/PB e dá outras providências.
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Lei nº 6.059, de 14 de novembro de 2023 |
DENOMINA RUA EDMAR PERES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.058, de 14 de novembro de 2023 |
Considera Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Religiosos e Cultural, o evento denominado “Adora Patos” realizado pela Comunidade Católica SHALOM, no município de Patos-PB, e dá outras providências.
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Lei nº 6.057, de 14 de novembro de 2023 |
Institui o Dia Municipal da inclusão da Síndrome de Down no município de Patos, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março e dá outras providências.
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Lei nº 6.056, de 14 de novembro de 2023 |
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Crianças Alcançadas e Restauradas – Instituto Criar – com sede na Rua Felizardo Leite, nº 188, centro da cidade de Patos/Paraíba.
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Lei nº 6.055, de 14 de novembro de 2023 |
Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Colégio Cristo Rei pelos 85 anos de sua história e relevantes serviços prestados à educação patoense.
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Lei nº 6.054, de 14 de novembro de 2023 |
Concede a Comenda Ministro Ernani Sátiro Aires e Sousa ao senhor Fernando Rodrigues Catão e dá outras providências.
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Lei nº 6.053, de 13 de novembro de 2023 |
Fica autorizado a aposição de um pedestal com o busto do homenageado Pedro César de Melo, localizado no canteiro entre as ruas Dr. Pedro Firmino e Dr. José Genuíno, próximo a Praça Cícero Sulpino, na cidade de Patos/Paraíba.
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Lei nº 6.052, de 13 de novembro de 2023 |
Concede a Comenda Ministro Ernani Sátyro Aires e Sousa, ao diretor Charles Martins de Sousa, titular da Penitenciária padrão Romero Nóbrega em Patos-PB, e dá outras providências.
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