Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6106

2024

11 de Março de 2024

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Doutor João Azevedo Lins Filho, e dá outras providências.


Lei n 6.106/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
    Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Doutor João Azevedo Lins Filho, e dá outras providências.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Doutor João Azevedo Lins Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB.

          Art. 2º.  

          A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrario.

                Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de março de 2024.

                NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                 

                 

                 

                Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes