Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 189, de 30 de dezembro de 1954 |
Autoriza abertura de crédito suplementar.
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| Lei nº 188, de 30 de dezembro de 1954 |
Autoriza o Executivo a fazer doação de terreno à Associação Rural de Patos.
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| Lei nº 187, de 31 de dezembro de 1954 |
Eleva subvenção.
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| Lei nº 186, de 31 de dezembro de 1954 |
Autoriza a Executivo a fazer doação de terreno, no bairro de São Sebastião.
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| Lei nº 185, de 31 de dezembro de 1954 |
Isenta de contribuição e taxa de melhoramentos imóveis urbanos.
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| Lei nº 184, de 30 de dezembro de 1954 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno.
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| Lei nº 183, de 30 de dezembro de 1954 |
Autoriza o Prefeito Municipal a construir galeria de esgotos.
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| Lei nº 182, de 30 de dezembro de 1954 |
Abre crédito especial para fins que especifica.
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| Lei nº 180, de 23 de dezembro de 1954 |
Concede a avenida desta cidade 0 nome de Santa Luzia do Sabugy.
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| Lei nº 179, de 23 de dezembro de 1954 |
Autoriza o Prefeito Municipal a construir galeria de esgoto na Rua Roldão Meira.
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