Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 309, de 30 de dezembro de 1957 |
Autoriza a abertura de credito especial para fins que especifica.
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Lei nº 308, de 30 de dezembro de 1957 |
Autoriza o Executivo a doar terreno e da outras providencias.
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Lei nº 307, de 30 de dezembro de 1957 |
Autoriza a abertura de créditos suplementares.
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Lei nº 306, de 30 de dezembro de 1957 |
Aumenta o Imposto Sobre Indústria e Profissões, parte variável.
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Lei nº 304, de 27 de dezembro de 1957 |
Denominação de avenida nesta cidade.
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Lei nº 302, de 27 de dezembro de 1957 |
Antecipa a Feira para o sábado, na semana de Carnaval.
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Lei nº 301, de 18 de dezembro de 1957 |
Autoriza o Executivo a vender material existente na Usina Elétrica Municipal.
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Lei nº 300, de 18 de dezembro de 1957 |
Abre crédito especial para fim que especifica.
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Lei nº 299, de 18 de dezembro de 1957 |
Abre credito especial para fim que especifica.
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Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1957 |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito especial para fim que especifica
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