Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.662, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA VEREADOR JOAO BOSCO DE ARAUJO MEDEIROS - (JOAO BOSCO), LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.661, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA ANTONIO RAPOSO GALDINO (TENENTE RAPOSO), LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.660, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA MANOEL BEZERRA LEITE, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.659, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA MARCOS ANTONIO DA COSTA RODRIGUES, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.658, de 19 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA EDSON MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.657, de 19 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA LEONIDAS SEVERIANO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.656, de 19 de novembro de 2021 |
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO PROFESSOR ARTHUR CORREIA DA SILVA NETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.655, de 19 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
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Lei nº 5.654, de 19 de novembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO GIL DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.653, de 18 de novembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E COMUNICADOR FERNANDO ANTONIO DIAS BEZERRA - FERNANDO SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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