Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 696, de 04 de março de 1964 |
Dispoem sobre o aumento da Gratificação, aos Oficiais de Justiça da Comarca de Patos.
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| Lei nº 695, de 04 de março de 1964 |
Cria Escola Izolado no Sitio Riacho da Catingueira, do Distrito de Santa Gertrudes, e dá outras providencias.
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| Lei nº 694, de 04 de março de 1964 |
Revoga a Lei nº 302, de 27 de Dezembro de 1957.
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| Lei nº 693, de 04 de março de 1964 |
Concede pensão a viúva do ex-servidor do Município de Patos.
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| Lei nº 692, de 04 de março de 1964 |
Concede isenção das Taxas de Luz e Telefone, aos Rádios Amadores que operam nesta cidade.
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| Lei nº 691, de 04 de março de 1964 |
Eleva Pensão e dá outras providências
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| Lei nº 690, de 04 de março de 1964 |
Denomina artéria no Bairro Jardim Queiroz, e dá outras providencias.
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| Lei nº 689, de 04 de março de 1964 |
Concede subvenção ao CENTRO ESTUDANTIL DE PATOS.
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| Lei nº 687, de 04 de março de 1964 |
Autoriza o Poder Executivo a ampliar o prédio do Mercado Publico Municipal desta Cidade e adquerir o terreno necessário ao aludido fim, e dá outras providencias.
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| Lei nº 685, de 02 de março de 1964 |
Aumenta o nível do Tesoureiro da Prefeitura de 30, para 33, bem como/ concede gratificação mensal de Cr..... 10.000,00 (Dez mil cruzeiros), aos asses sores Administrativo e jurídico da mesma.
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