Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 726, de 01 de setembro de 1964 |
Concede abono provisório aos mensalistas e inativos do Município e contem outras providências.
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| Lei nº 725, de 31 de agosto de 1964 |
Denomina Rua na Cidade
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| Lei nº 724, de 31 de agosto de 1964 |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense, ao Sr. INÁCIO JOSE DA SILVA.
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| Lei nº 723, de 31 de agosto de 1964 |
Concede isenção de pagamento de Imposto Predial às Viúvas reconhecidamente pobre, e que só possua uma casa.
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| Lei nº 722, de 31 de agosto de 1964 |
Concede empréstimo a COOPERATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, e dá outras providências
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| Lei nº 715, de 12 de junho de 1964 |
Concede Pensão a viúva do Ex-Servidor do Município.
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| Lei nº 714, de 12 de junho de 1964 |
Denomina artéria no Bairro do "JARDIM QUEIROZ", e dá outras providências.
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| Lei nº 713, de 12 de junho de 1964 |
Denomina artéria no Bairro "JARDIM QUEIROZ", e dá outras providências.
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| Lei nº 711, de 12 de junho de 1964 |
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
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| Lei nº 710, de 12 de junho de 1964 |
Que abre o Crédito especial até a importância de Cr$ 100.000.000,00(Cem milhões de cruzeiros).
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