Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 872, de 28 de maio de 1969 |
Concede o título de Cidadão Patoense ao Dr. kaymundo Yasbeck Asfora.
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| Lei nº 869, de 23 de maio de 1969 |
Concede o título de cidadão Patoense ao Prof. Manuel Messias do Nascimento.
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| Lei nº 868, de 29 de março de 1969 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Patos contrair empréstimo com • BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A.
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| Lei nº 867, de 29 de março de 1969 |
Denomina artéria da cidade e contem outras providências.
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| Lei nº 866, de 07 de março de 1969 |
Denomina Rua nesta cidade.
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| Lei nº 865, de 06 de março de 1969 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros de mora e correção monetária de quaisquer débitos fiscais até 31 de dezembro de 1968 e da outras providências.
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| Lei nº 864, de 06 de março de 1969 |
Estabelece normas para aquisição de bens móveis a Municipalidade e da outras providencias.
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| Lei nº 863, de 06 de março de 1969 |
Que denomina artéria da cidade e da outras providências.
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| Lei nº 862, de 06 de março de 1969 |
Denomina rua nesta cidade.
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| Lei nº 861, de 06 de março de 1969 |
Denomina Rua na cidade.
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