Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 945, de 30 de agosto de 1971 |
Concede pensão e dá outras providências.
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| Lei nº 944, de 30 de agosto de 1971 |
Concede pensão e dá outras providências.
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| Lei nº 943, de 04 de agosto de 1971 |
Abre ao Dep. de Educação e Cultura, Câmara Municipal e Gabinete do Prefeito, o crédito suplementar da importância de Cr .......8.000,00.
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| Lei nº 942, de 04 de agosto de 1971 |
Denomina Rua na cidade.
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| Lei nº 941, de 04 de agosto de 1971 |
Abre ao Departamento de Saúde e Bem Estar Social o crédito Especial de Cr$ 7.881,90.
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| Lei nº 940, de 04 de agosto de 1971 |
Concede pensão e dá outras providências.
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| Lei nº 939, de 04 de agosto de 1971 |
Fixa a Contribuição do Município de Patos, para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
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| Lei nº 938, de 14 de junho de 1971 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o veículo pertencente ao Gabinete do Prefeito e dá outras providencias.
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| Lei nº 937, de 14 de junho de 1971 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar até a importância de Cr$ 85.500,00
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| Lei nº 936, de 11 de junho de 1971 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda no valor de Cr$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos cruzeiros) a/ Liga Patoense de Futebol e dá / outras providências.
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