Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.011, de 03 de novembro de 1972 |
Reajusta os níveis do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Patos.
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| Lei nº 1.010, de 03 de novembro de 1972 |
Reajusta os Níveis do quadro de Pessoal e dá outras providências.
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| Lei nº 1.009, de 03 de novembro de 1972 |
Disciplina a estética urbanística e paisagística na área da Rodoviária municipal de Patos e dá outras providências.
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| Lei nº 1.008, de 22 de setembro de 1972 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei no 963, de 06 de Dezembro de 1971, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.007, de 04 de setembro de 1972 |
Denomina Rua da cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.006, de 04 de setembro de 1972 |
Denomina Rua da Cidade, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.005, de 04 de setembro de 1972 |
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros) e dá outras providências.
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| Lei nº 1.004, de 04 de setembro de 1972 |
Abre Crédito Suplementar da ordem de Cr$ 4.000,00 (Quatro mil cruzeiros) e dá outras providências.
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| Lei nº 1.003, de 04 de setembro de 1972 |
Nova denominação a avenida da cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.002, de 04 de setembro de 1972 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar terreno a UNIÃO DA JUVENTUDE CRISTÃ e dá outras providências.
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