Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.061, de 28 de novembro de 1973 |
Denomina rua desta cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.060, de 28 de novembro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir terreno e dá outras providências.
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| Lei nº 1.059, de 28 de novembro de 1973 |
Abre à Câmara Municipal, ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos de Administração, Finanças, Educação e Cultura, Saúde e A. Social, Urbanismo, Viação e Obras e Serviço Municipal de Estradas, o crédito suplementar até a importância de Cr$144.849,40.
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| Lei nº 1.058, de 28 de novembro de 1973 |
Dá nova redação ao Art.79, da Lei nº 969, de 21 de dezembro de 1971, Código Tributário Municipal.
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| Lei nº 1.057, de 07 de novembro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Instituto de Proteção aos Cegos de Patos, o antigo prédio de Lavanderia do Bairro de São Sebastião e dá outras providências,
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| Lei nº 1.056, de 31 de outubro de 1973 |
LEI Nº 1.056, de 31 de outubro de 1973.
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| Lei nº 1.055, de 31 de outubro de 1973 |
Denomina Rua e dá outras providências.
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| Lei nº 1.054, de 31 de outubro de 1973 |
Denomina Rua na cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.052, de 30 de outubro de 1973 |
Abre aos Departamentos de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social e Urbanismo Viação e Obras o Crédito Suplementar até a importância de Cr$ 394.700,00.
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| Lei nº 1.050, de 11 de outubro de 1973 |
Denomina Rua da cidade e dá outras providências.
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