Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.716, de 24 de novembro de 1988 |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.715, de 24 de novembro de 1988 |
DISTINGUE COM VANTAGENS ESPECIAIS O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.714, de 24 de novembro de 1988 |
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.713, de 24 de novembro de 1988 |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.712, de 31 de outubro de 1988 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.711, de 31 de outubro de 1988 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.710, de 31 de outubro de 1988 |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB DE PATOS-NORTE DO MU NICÍPIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.709, de 31 de outubro de 1988 |
AUTORIZA O FODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.708, de 15 de setembro de 1988 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, PROMOTOR PUBLICO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.707, de 15 de setembro de 1988 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE SR. JOSE SALES MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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