Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.251, de 15 de dezembro de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA MARRECAS, LAGOA DE AÇUDE E PILÕES - AAMLAP, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.250, de 15 de dezembro de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAJE DE CUPIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.249, de 13 de dezembro de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.248, de 15 de dezembro de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAS SETE CASAS, NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.247, de 15 de dezembro de 1995 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O INSTITUTO DR. DIONÍSIO DA COSTA, ORA EM CONSTRUÇÃO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.246, de 15 de dezembro de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SANTA GERTRUDES REALIZADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Lei nº 2.245, de 15 de dezembro de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SANTA LUZIA, REALIZADA NESTA CI- DADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Lei nº 2.244, de 15 de dezembro de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO A SER REALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.243, de 15 de dezembro de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SANTA LUZIA, REALIZADA NESTA CIDADE NO BAIRRO MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.242, de 11 de dezembro de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DO DIVINO SALVADOR A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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