Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.389, de 30 de abril de 1997 |
AUTORIZO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO TG (TIRO DE GUERRA) - 07/002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.388, de 30 de abril de 1997 |
O CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ROTARY CLUB DE PATOS DISTRITO 450 - CLUB - 6.691 - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.384, de 23 de abril de 1997 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE RUAS, DOAÇÃO DE TERRENOS À EMPRESA PARAÍBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS PARA CONSTRUÇÃO DO AGROCENTRO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.383, de 23 de abril de 1997 |
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TAXI”, ESTABELECENDO 0 SISTEMA COOPERATIVISMO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.382, de 23 de abril de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO PROFESSOR AFONSO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.381, de 23 de abril de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO EMPRESÁRIO SENHOR GERSON NASCIMENTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.380, de 23 de abril de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO SENHOR DR. JOÃO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO, DD PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.379, de 23 de abril de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO ECONOMISTA DR. GONÇALO DE SOUSA PONTES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.378, de 23 de abril de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO "WALTER FERNANDES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.377, de 23 de abril de 1997 |
PELA RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O TEMPO DE SERVIÇO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PROFESSORA MARIA DINALVA DE QUEIROZ SÁTIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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