Art. 1º.
Fica concedido Título de Cidadão Patoense ao Economista DR. GONÇALO DE SOUSA PONTES JÚNIOR, DD Chefe de Gabinete do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, de acordo com disposição regimentais, com a presença do agradecido sendo que sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições e contrário.