Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2388

1997

30 de Abril de 1997

O CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ROTARY CLUB DE PATOS DISTRITO 450 - CLUB - 6.691 - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.o 2.388/97 De, 30 de Abril de 1.997 


 

     

    O CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ROTARY CLUB DE PATOS DISTRITO 450 - CLUB - 6.691 - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA:  

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei; 

       


       
        Art. 1º.   Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder uma ajuda financeira ao ROTARY CLUB DE PATOS DISTRITO 450 CLUB 6.691, nesta cidade, destinada a complementação Orçamentária das comemorações dos 50 anos do Rotary Club de Patos, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).   
          Art. 2º.     Fica ainda, o Poder Executivo Municipal de Patos, autorizado a abrir um Crédito Especial ao Orçamento Corrente, na ordem de R$ 2.000,00 (Dois mil Reais), para fazer face às despesas decorrentes desta Lei, nos termos do Art. 43 e seus parágrafos da Lei Federal N.o 4.320 de 17 de março de 1.964.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   

               

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., 30 DE ABRIL DE 1.997. 

              Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley 

              =Prefeito Constitucional= 

               

               

               

              AUTOR: Poder Executivo