Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.517, de 23 de dezembro de 1997 |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À CONCEDER EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AOS GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.516, de 23 de dezembro de 1997 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.515, de 23 de dezembro de 1997 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DE MENORES DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.514, de 23 de dezembro de 1997 |
REVOGA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.936/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.513, de 23 de dezembro de 1997 |
RECONHECE DE SERVIÇO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SR. SEVERINO AM NCIO NETO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.512, de 23 de dezembro de 1997 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA TUBIBA, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.511, de 23 de dezembro de 1997 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.508, de 10 de dezembro de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.507, de 10 de dezembro de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DO DIVINO SALVADOR, CAPELA LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.506, de 05 de dezembro de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO DO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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