Art. 1º.
Fica reconhecida de Utilidade Pública o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS PB., fundada em 24 de outubro de 1997, com sede e foro nesta cidade de Patos-PB., de direito privado, sob a forma de sociedade civil, sem fins lucrativos, com registro no Cartório Dinamérico Wanderley.
Art. 2º.
A Entidade de que trata o artigo anterior, tem como finalidade promover e divulgar, no âmbito da região, estudos, pareceres e pesquisas de História e Geografia, bem como de suas ciências auxiliares e correlatas, contribuindo assim, para um melhor conhecimento da realidade patoense, sob os aspectos Históricos, Geográficos, Políticos, Sociais e Econômicos.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.