Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.826, de 08 de novembro de 2022 |
CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON, CONFORME A LEI 5.477 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, AO SENHOR MANOEL AUGUSTO DE ASSIS, CONHECIDO POR MANOEL VALADARES PELA RELEVANTE REPRESENTAÇÃO COMO FORROZEIRO DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Lei nº 5.825, de 08 de novembro de 2022 |
CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON, CONFORME A LEI 5.477 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, AO SENHOR AÉCIO NÓBREGA LUCENA – AÉCIO FLAVIO, PELA RELEVANTE REPRESENTAÇÃO COMO FORROZEIRO DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Lei nº 5.824, de 01 de novembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DRA. SILVIA ALENCAR CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.823, de 01 de novembro de 2022 |
DENOMINA RUA REI SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.822, de 01 de novembro de 2022 |
DENOMINA RUA RAINHA DO SERTAO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.821, de 01 de novembro de 2022 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO SR. ADILSON DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.820, de 01 de novembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SILDÊNIA DANTAS FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.819, de 01 de novembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR IRINALDO CAETANO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.818, de 01 de novembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR LUAN PEREIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.817, de 28 de outubro de 2022 |
DENOMINA RUA WELDER DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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