Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.464, de 12 de janeiro de 2006 |
Revoga a Lei N° 3.443/2005 e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade de Patos - PB, e dá outras providencias.
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Lei nº 3.474, de 13 de janeiro de 2005 |
LEI ORG NICA PARA O FISCO MUNICIPAL, GRUPO “TAF”, TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
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Lei nº 3.473, de 13 de janeiro de 2005 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 3.410/2005 CAPÍTULO XIII E ANEXO II, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.472, de 12 de janeiro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.471, de 12 de janeiro de 2005 |
ALTERA O § 1º E O ANEXO I, DO ARTIGO 80, DA LEI Nº 3.445/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.470, de 12 de janeiro de 2005 |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.469, de 12 de janeiro de 2005 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE 152 LOTES LOCADO NO DESMEMBRAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ, NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.461, de 26 de dezembro de 2005 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.460, de 26 de dezembro de 2005 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À DRA. JUÍZA ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.459, de 26 de dezembro de 2005 |
CRIA CAMAROTE ESPECIAL EM EVENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSO NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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