Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.958, de 20 de junho de 2023 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPB), CRIA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.957, de 19 de junho de 2023 |
INSTITUI A CAMPANHA "SALVE UMA CRIANÇA” COMO MECANISMO DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.956, de 19 de junho de 2023 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.955, de 19 de junho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO ORTOPEDISTA JOÃO HERBERT SUASSUNA LAUREANO (DR. JOÃO SUASSUNA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.954, de 19 de junho de 2023 |
DENOMINA RUA VICENTE JOAQUIM CALADO NETO - (DEUSINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.953, de 19 de junho de 2023 |
DENOMINA RUA EULINA ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.952, de 19 de junho de 2023 |
DENOMINA RUA MARIA OTÍLIA DA CONCEIÇÃO FILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.951, de 19 de junho de 2023 |
DENOMINA RUA MARTINHO MARTINS DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 5.950, de 19 de junho de 2023 |
DENOMINA RUA ELVIRA MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.949, de 19 de junho de 2023 |
DENOMINA RUA TIBURCIO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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