Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.888, de 14 de julho de 2017 |
MODIFICA A LEI 4.080/2012 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.887, de 14 de julho de 2017 |
MODIFICA AS LEIS 1.819/90 E 3.629/2007 QUE CONCEDE REJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA C MARA E
ESTIPULA GRATIFICAÇÕES, AINDA, A LEI QUE REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS 1.819/90; 1.856/91; 2.440/97; 2.537/98; 3.025/2000; 3.629/2007; 4.081/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.886, de 28 de junho de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 94, VIII DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.885, de 27 de junho de 2017 |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM A INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, TECIDOS E ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE
PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.884, de 26 de junho de 2017 |
INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 139 DE NOVEMBRO DE 2011 e 147/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Orçamentária nº 4.883, de 22 de junho de 2017 |
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.882, de 22 de junho de 2017 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPÁL No 4.394/2014 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.881, de 22 de junho de 2017 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS, A FESTA DO REI SENHOR JESUS - RETIRO DE CARNAVAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.880, de 22 de junho de 2017 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS, O BLOCO "RENASCER PRA CRISTO", DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.879, de 22 de junho de 2017 |
ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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