Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.909, de 13 de setembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMNTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, OS PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE OFERTA NA PRESTAÇÃO DOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL No 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
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Lei nº 4.908, de 13 de setembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.907, de 13 de setembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO, EM PARCELA ÚNICA, DO ISSON ESTIMADO NA FORMA DO ARTIGO 240, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Lei nº 4.906, de 08 de setembro de 2017 |
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO SETE CASAS, UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.904, de 30 de agosto de 2017 |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS PERANTE O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS PATOSPREV. |
Lei nº 4.903, de 25 de agosto de 2017 |
REVOGA A LEI No 4.898/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE PATOS-PB", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.902, de 25 de agosto de 2017 |
ALTERA O CAPÍTULO IV, DA LEI No 1.246 DE 20 DE JULHO DE 1979 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.901, de 25 de agosto de 2017 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.900, de 23 de agosto de 2017 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, O "ENCONTRO DE RADIOAMADORES" A SER REALIZADO NO MÊS
DE AGOSTO. |
Lei nº 4.899, de 23 de agosto de 2017 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIOAMADORES DO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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