Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.919, de 11 de outubro de 2017 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A RAFAEL GOMES DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.918, de 11 de outubro de 2017 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PAULO GILBERTO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.917, de 11 de outubro de 2017 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.916, de 09 de outubro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.915, de 29 de setembro de 2017 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS, O "DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA" A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.914, de 29 de setembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO, EM PARCELA ÚNICA, DO ISSON ESTIMADO NA FORMA DO
ARTIGO 231-C, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS IRREGULARES, INCENTIVO À CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.913, de 21 de setembro de 2017 |
DISPENSA A PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS DE PATOS NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA PARA DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E VISUAIS.
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Lei nº 4.912, de 21 de setembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.911, de 19 de setembro de 2017 |
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO. "AGOSTO DOURADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.910, de 19 de setembro de 2017 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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