Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4910

2017

19 de Setembro de 2017

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.° 4.910/2017 De 19 de setembro de 2017. 


    MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica alterado o Art. 1º, alíneas: a, b e c da Lei Municipal no 4.839/2016 de 23 de Dezembro de 2016, passando a vigorar com a seguinte redação:

          Art. 1º-...

          a) - TRECHO "01": da Rua Alexandre de Carvalho 

          A área desafeta desta Rua, mede de forma regular 16,00 x 100,00, com área de 1.600,00 m2, limita-se da seguinte forma: 

          NORTE: AVENIDA JOÃO AVELINO DE SOUSA. (Antiga Rua "02") 

          SUL: RUA ANTÔNIO JUSTINO DA NÓBREGA. (Antiga Rua "01") 

          LESTE: LOTES "11", "12", "13", "14", "15" E "16" DA QUADRA "F" DO LOTEAMENTO "ALVORADA". 

          OESTE: LOTES "1", "2", "3", "4", "5", "6", "7" E "8" DA QUADRA "C" DO LOTEAMENTO "ALVORADA" 

          Área total do trecho = 1.600,00 m2 com um perímetro de 232,00 m 

           

          b) - TRECHO "02": da Rua Major Cícero Sátyro 

          A área desafeta desta Rua, mede de forma regular 16,00 x 100,00, com área de 1.600,00 m2, limita-se da seguinte forma: 

          NORTE: AVENIDA JOÃO AVELINO DE SOUSA. (Antiga Rua "02") 

          SUL: RUA ANTÔNIO JUSTINO DA NÓBREGA. (Antiga Rua "01") 

          LESTE: LOTES "12", "13", "14", "15", 16 E" 17 DA QUADRA "C" DO LOTEAMENTO "ALVORADA". 

          OESTE: LOTES "1", "2", "3", "4", "5", "6", "7" E "8" DA QUADRA "A" DO LOTEAMENTO "ALVORADA" 

          Área total do trecho = 1.600,00 m2 com um perímetro de 232,00 m 

           

          c) - TRECHO "03": da Av. João Avelino de Sousa 

          A área desafeta desta Rua, mede de forma regular 16,00 x 157,50, com área de 2.520,00 m2, limita-se da seguinte forma: 

          NORTE: LOTES "1","3"E 4" DA QUADRA "D" DO LOTEAMENTO "ALVORADA" E TERRENO BALDIO. 

          SUL: LOTES ``8 ́ ́, ``9 ́ ́, ``10 ́ ́, ``11 ́ ́ E ``12 ́ ́ DA QUADRA ``C ́ ́ DO LOTEAMENTO "ALVORADA", Rua Major Cícero Sátyro, (Antiga Rua "06") E MAIS OS LOTES ``8","9", 10", "11" E 12" DA QUADRA "A" DO LOTEAMENTO "ALVORADA" 

          LESTE: Rua Alexandre de Carvalho (Antiga Rua "07") 

          OESTE: RUA ALUÍZIO DE QUEIROZ MELO, (Antiga Rua "05") 

          Área total do trecho =2.520,00 m2 com um perímetro de 347,00 m 

          Área Total Desafeta é de 5.720,00 m2 

           

            Art. 2º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 3º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 19 de setembro de 2017. 

                 

                 

                Dinaldo Medeiros Wanderley Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes