Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 6.108, de 11 de março de 2024 |
Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao doutor Bruno Medrado dos Santos, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.107, de 11 de março de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadâ Patoense a doutora Francisca Sonally Melo dos Santos, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.106, de 11 de março de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Doutor João Azevedo Lins Filho, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.105, de 28 de fevereiro de 2024 |
Denomina Avenida Otacílio Correia de Almeida, localizada no Bairro Distrito Industrial, Dos Estados, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.104, de 28 de fevereiro de 2024 |
Concede reajuste do salário mínimo aos servidores do Poder Legislativo do município de Patos-PB e dá outras providencias.
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| Lei nº 6.103, de 28 de fevereiro de 2024 |
Denomina de Leticia Leite de Almeida, a área gourmet da Câmara Municipal de Patos, situada na Rua Horácio Nóbrega, Bairro Belo Horizonte e dá outras providências.
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| Lei nº 6.102, de 28 de fevereiro de 2024 |
Concede reajuste do salário mínimo aos servidores publicos municipais efetivos e dá outras providências.
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| Lei nº 6.101, de 28 de fevereiro de 2024 |
Regulamenta o piso nacional de magistério no âmbito do municipio de Patos e dá outras providências
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| Lei nº 6.100, de 28 de fevereiro de 2024 |
Concede reajuste do salário aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias-ACE e dá outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO. |
| Lei nº 6.099, de 28 de fevereiro de 2024 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do municipio e dá outras providências.
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