Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 96, de 28 de dezembro de 1951 |
Abre o crédito especial de Crz..... 1.200,00 para fim que especifica.
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Lei nº 90, de 21 de dezembro de 1951 |
Autoriza o Poder Executivo a estudar, planejar o orçar a construção da Praça "Frei Martinho".
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Lei nº 87, de 21 de dezembro de 1951 |
Da, denominação a Avenida nesta cidade.
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Lei nº 84, de 21 de dezembro de 1951 |
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de avenidas e da outras providências.
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Lei nº 83'', de 21 de dezembro de 1951 |
Autoriza abertura de crédito para fins que especifica.
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Lei nº 82, de 21 de dezembro de 1951 |
Revoga a Lei nº 11, de 24 de Junho de 1948.
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Lei nº 81, de 21 de dezembro de 1951 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um terreno.
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Lei nº 80, de 19 de dezembro de 1951 |
Autoriza a criação de uma feira no bairro de São Sebastião.
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Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1951 |
Eleva a subvenção concedida ao Ginásio "Cristo Rei".
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Lei nº 78, de 19 de dezembro de 1951 |
Aumenta a subvenção concedida ao "Centro de Assistência Social Co. Machado".
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