Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 254, de 28 de junho de 1956 |
Dispensa a ACIAP de contribuições e taxas referentes a pavimentação.
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Lei nº 253, de 28 de junho de 1956 |
Abra credito especial para fins que especifica.
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Lei nº 252, de 28 de junho de 1956 |
Autoriza a aquisição do carrêta e caixões funerários para indigentes.
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Lei nº 251, de 28 de junho de 1956 |
Concede auxilio à Diocese de Patos.
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Lei nº 250, de 28 de junho de 1956 |
Regula contrato de professoras.
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Lei nº 245, de 31 de dezembro de 1955 |
Autoriza o Executivo a adquirir uma balança decimal para o Matadouro Público.
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Lei nº 244, de 31 de dezembro de 1955 |
Autoriza abertura de crédito suplementar a dotações do orçamento em vigor.
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Lei nº 243, de 31 de dezembro de 1955 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, comprar balanças romanas.
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Lei nº 242, de 31 de dezembro de 1955 |
Denomina rua na cidade.
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Lei nº 241, de 31 de dezembro de 1955 |
Estabelece normas para a fiscalização da distribuição do leite na cidade.
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