Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 636, de 28 de maio de 1963 |
Abre crédito especial para auxílio à VII festa Universitária e dá outras providências.
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Lei nº 635, de 28 de maio de 1963 |
Eleva pensão e da outras providências.
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Lei nº 628, de 24 de maio de 1963 |
Proibe edificações de Bombas de Gasolina no centro da cidade, e da outras providencias.
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Lei nº 603, de 26 de dezembro de 1962 |
Concede isenção de imposto.
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Lei nº 593, de 01 de dezembro de 1962 |
Concede pensão e determina outras providencias.
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Lei nº 592, de 15 de dezembro de 1962 |
Concede subvenção ao Instituto São José (Casa Padre Zé) em João Pessoa.
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Lei nº 590, de 15 de dezembro de 1962 |
Altera Art. 166, Capitule LV, de Código Tributário, Lei Nº 466, de 20 de janeiro de 1961, e da nova redação ao item 1 Tabela B de Art. 170 da mesma Lei.
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Lei nº 577, de 30 de novembro de 1962 |
Concede gratificação aos Escrivães a do Registro Civil e pessoas naturais, dos Distritos deste Municipio.
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Lei nº 573, de 14 de novembro de 1962 |
Cria novo horário para o comércio aos Sábados (semana inglesa), e đá outras providencias.
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Lei nº 567, de 09 de julho de 1962 |
Concede o título de cidadão Patoense ao Dr. Pedro Moreno Gondim.
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