Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 2.136, de 13 de abril de 1995 |
DENOMINA RUA"CIRILO FERREIRA DA SILVA", NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.135, de 27 de março de 1995 |
DENOMINA RUA "JOÃO SALVINO DE MEDEIROS", NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.134, de 22 de março de 1995 |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.133, de 22 de março de 1995 |
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA AO INSTITUTO LEÃO XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.132, de 22 de março de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.131, de 12 de janeiro de 1995 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCICIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.130, de 20 de dezembro de 1994 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE PATOS -AAP.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.129, de 20 de dezembro de 1994 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA TEATRAL FAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.128, de 19 de dezembro de 1994 |
INSTITUI A FEIRADO PRODUTOR DE CALÇADOS DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2.127, de 19 de dezembro de 1994 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A APCER/PB ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAÍBA E DA QUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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