Art. 1º.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a COMPANHIA TEATRAL "FAMA", com sede provisória, funcionando provi- soriamente na Fundação Ernani Sátiro, à Rua Miguel Sátiro, 93- nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A Entidade de que trata o artigo anterior, fundada em 21 de janeiro de 1993, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na cidade de Patos-PB., tem por finalidade incentivar, desenvolver, criar e divulgar a Arte Cênica e fazer elo com grupos teatrais não profissionais e pessoas ligadas ao movimento no Estado.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data' de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.