Art. 1º.
Fica instituída a Feira do Produtor de Calçados do Município de Patos-PB.
Art. 2º.
A organização da referida Feira ficará a cargo da Secretaria de Serviços Públicos de Patos.
Art. 3º.
Pica o Poder Executivo Municipal, através de Decreto, disciplinar e designar o dis da semana de realização da Feira do Produtor de calçados de Patos.
Art. 4º.
Esta Lei entre em vigor na data de sus publicação.
Art. 5º.
Revoga-se as disposições em contrário.