Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.139, de 29 de junho de 2012 |
DENOMINA RUA LORRAINE MIKAELY AZEVEDO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.138, de 29 de junho de 2012 |
DENOMINA RUA FRANCISCO FERREIRA CABRAL JÚNIOR, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.137, de 29 de junho de 2012 |
DENOMINA RUA JOSÉ ALDEFRAN DA COSTA BRITO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.136, de 29 de junho de 2012 |
DENOMINA RUA ANA RAQUEL BARRETO ALVES, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.135, de 29 de junho de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO WELLINGTON ONIAS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.134, de 29 de junho de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO THIAGO ALENCAR PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.133, de 29 de junho de 2012 |
INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA ORDEM JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.132, de 29 de junho de 2012 |
DENOMINA POSTO MÉDICO, ORA EM CONSTRUÇÃO NA RUA NATÁLIA DE FIGUEIREDO NO BAIRRO FREI DAMIÃO (MORRO), DE JOSÉ MAURÍCIO CAJUAZ (DR. CAJUAZ).
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Lei nº 4.131, de 29 de junho de 2012 |
DENOMINA RUA JÚLIO CRISPIM PERÔNICO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.130, de 29 de junho de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA UNIVERSITÁRIA ANA CÉLIA RODRIGUES ATHAYDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |