Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 6.005, de 11 de setembro de 2023 |
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO SALGADINHO, UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA LESTE DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.004, de 04 de setembro de 2023 |
DENOMINADO DE JOSIVALDO MAURICIO PEREIRA (VADIM) AS CICLOFAIXAS IMPLANTADAS NA ZONA SUL E NA ALÇA SUDESTE DA CIDADE DE PATOS/PARAÍBA.
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| Lei nº 6.003, de 04 de setembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROFESSORA MARIA JOSENY DE LIMA MEDEIROS ASSIS
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| Lei nº 6.002, de 31 de agosto de 2023 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS PB.
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| Lei nº 6.001, de 22 de agosto de 2023 |
Dispõe sobre a afixação de adesivos para alertar sobre o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame de mama nas lojas que comercializam artigos femininos
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| Lei nº 6.000, de 22 de agosto de 2023 |
Registra como Patrimônio Cultural Imaterial do município o "Tiro ao alvo".
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| Lei nº 5.999, de 22 de agosto de 2023 |
Denomina rua Sebastião Carneiro dos Santos, localizada no Bairro Salgadinho e dá outras providências.
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| Lei nº 5.998, de 22 de agosto de 2023 |
Concede a Comenda Márcio Carreiro ao senhor Fernando Rodrigues Batista (Nandinho), e dá outras providências.
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| Lei nº 5.997, de 22 de agosto de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Sheyla Ferreira de Araújo, e dá outras providências.
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| Lei nº 5.996, de 14 de agosto de 2023 |
DENOMINA RUA EMANUELLY DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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