Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.298, de 20 de dezembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
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Lei nº 4.297, de 20 de dezembro de 2013 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.296, de 19 de dezembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COMO COLEIRA, GUIA E FOCINHEIRA, PARA CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS, NOS PARQUES, PRAÇAS OU VIAS PÚBLICAS, ONDE OCORRA A PRESENÇA DE CRIANÇAS OU PESSOAS INDEFESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.295, de 19 de dezembro de 2013 |
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DE E PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE/PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.294, de 19 de dezembro de 2013 |
CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA AO JORNALISTA CLAUDIO EDUARDO EDUARDO PEREIRA PASCHOAL, ACOMETIDO DE C NCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.293, de 11 de dezembro de 2013 |
ALTERA O ARTIGO 3o DA LEI MUNICIPAL 3.832/2009, PRORROGANDO O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE TREINAMENTO EM TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.291, de 29 de novembro de 2013 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A MÉDICA IAK SODARA BATISTA GOMES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.290, de 29 de novembro de 2013 |
DENOMINA RUA SEVERINO DE MORAIS (SEVERINO FOLE) NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES-PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.289, de 29 de novembro de 2013 |
OFICIALIZA O EVENTO "DIA DO LEIGO", NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.288, de 20 de novembro de 2013 |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES DE TR NSITO DA STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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