Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.377, de 01 de agosto de 2014 |
A UBS DO JATOBÁ PASSA A VIGORAR COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. GERALDO GOMES DE CARVALHO ̊ (DR. GERALDO CARVALHO), LOCALIZADA NO BAIRRO DO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.376, de 20 de junho de 2014 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.375, de 20 de junho de 2014 |
DENOMINA RUA PROFESSORA ANTÔNIA BARBOSA RODRIGUES, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.374, de 13 de junho de 2014 |
RECONHECE COMO ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUANABARA FUTEBOL CLUBE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.373, de 13 de junho de 2014 |
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1o E ART. 2o DA LEI No 4.241/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.372, de 06 de junho de 2014 |
MODIFICA OS ARTIGOS 20 E 21 DA LEI MUNICIPAL No 3.359/2004, QUE TRATA DOPLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA DE VEREADORES DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.371, de 06 de junho de 2014 |
OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 4.370, de 06 de junho de 2014 |
REGULA AS CONDIÇÕES DE OFERTA E AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.369, de 04 de junho de 2014 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS POPULARES DE PATOS E REGIÃO-ASMUPAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.368, de 04 de junho de 2014 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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