Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.388, de 26 de setembro de 2014 |
DENOMINA RUA ANTONIO DE LIRA SANTOS (ANTONIO MARCENEIRO), LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.387, de 26 de setembro de 2014 |
DENOMINA RUA JOANA FORMIGA DE SOUSA (JOANA FORMIGA), LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.386, de 23 de setembro de 2014 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS, O EVENTO LUAU 40 GRAUS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.385, de 23 de setembro de 2014 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.383, de 12 de setembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS.
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Lei nº 4.382, de 12 de setembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS DE USO PÚBLICO E COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.381, de 12 de setembro de 2014 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR, NO MUNICÍPIO DE PATOS, PARAÍBA.
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Lei nº 4.380, de 08 de agosto de 2014 |
PROÍBE A ALIENAÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR RECEBIDA EM DOAÇÃO DE QUALQUER PROGRAMA PÚBLICO DE HABITAÇÃO POPULAR REALIZADO NO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.379, de 01 de agosto de 2014 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS SEUS USUÁRIOS, QUANDO FOREM ATENDIDOS ALÉM DO TEMPO DISCIPLINADO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.378, de 01 de agosto de 2014 |
DENOMINA ESCOLA ROTARY CLUB DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCONI ARAÚJO LEITE, LOCALIZADA LOCALIZADA NO ROTARY CLUB NORTE, NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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