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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS
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Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4378

2014

1 de Agosto de 2014

DENOMINA ESCOLA ROTARY CLUB DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCONI ARAÚJO LEITE, LOCALIZADA LOCALIZADA NO ROTARY CLUB NORTE, NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TMS TMI TVL TVT TVR

 

LEI N.° 4.378/2014 De 1° de agosto de 2014.

 

     

    DENOMINA ESCOLA ROTARY CLUB DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCONI ARAÚJO LEITE, LOCALIZADA LOCALIZADA NO ROTARY CLUB NORTE, NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.     Fica denominada ESCOLA ROTARY CLUB DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCONI ARAÚJO LEITE, localizada no Rotary Club Norte, no conjunto Noé Trajano, nesta cidade de Patos, funcionando mediante convênio com a Prefeitura Municipal de Patos.   
          Art. 2º.     A Prefeitura Municipal ficará na obrigação de colocar uma placa denominativa na referida escola, visando a melhor identificação com o público.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 1o de agosto de 2014. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes 

                 

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