Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.398, de 14 de outubro de 2014 |
DENOMINA RUA FRANCISCA ALVES MARINHO (DONA NETINHA) LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.397, de 14 de outubro de 2014 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHALOM PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.396, de 07 de novembro de 2014 |
DENOMINA "JOSEFA CUNHA LIMA" (DONA NENZINHA CUNHA LIMA), CENTRO POP-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.395, de 07 de novembro de 2014 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PADRE SEVERINO DE ALENCAR LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.394, de 31 de outubro de 2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UMA PARTE DO TERRENO DA ÁREA SOCIAL DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E MAIS O LOTE 11, DA QUADRA "B", DO DESMEMBRAMENTO MORADA FELIZ, ENCRAVADO NO LOTEAMENTO JARDIM MIGUEL SÁTYRO, POR 06 (SEIS) LOTES 11, 12, 13, 14, 15 E 16, DA QUADRA 52, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.393, de 23 de outubro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE TABELA DE PREÇOS DOS PRODUTOS À VENDA NA ENTRADA DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CLUBES, CASAS DE SHOWS E SEUS CONGÊNERES, NA CIDADE DE PATOS-PB.
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Lei nº 4.392, de 23 de outubro de 2014 |
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MONITOR MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM ATÉ 10 (DEZ) ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 4.391, de 17 de outubro de 2014 |
DENOMINA PRAÇA DARCI ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.390, de 14 de outubro de 2014 |
DENOMINA PRAÇA BRASILINA BRASILEIRO DE LIMA (NININHA DO FOTO), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.389, de 17 de outubro de 2014 |
DENOMINA RUA MANOEL ANTONIO FILHO (MANOELZINHO DO ACARI), LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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