Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4395

2014

7 de Novembro de 2014

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PADRE SEVERINO DE ALENCAR LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.o 4.395/2014 De 07 de novembro de 2014. 

 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PADRE SEVERINO DE ALENCAR LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Padre Severino de Alencar Leite, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.   
          Art. 2º.      A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 07 de novembro de 2014. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL

                 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins