Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 6.026, de 17 de outubro de 2023 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZACÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 8 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.025, de 17 de outubro de 2023 |
DENOMINA RUA ANA MARIA MARIZ DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.023, de 17 de outubro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ OBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.022, de 09 de outubro de 2023 |
DENOMINA RUA JODIVAL JUAREZ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.021, de 09 de outubro de 2023 |
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LAGOA DOS PATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.020, de 09 de outubro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAMYR ALAN LEITE XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.019, de 09 de outubro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROSEMBERG DA NÓBREGA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.018, de 02 de outubro de 2023 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL CAVALGADA E MISSA DO VAQUEIRO REALIZADA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.017, de 22 de setembro de 2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.016, de 14 de setembro de 2023 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
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