Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.568, de 30 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.567, de 30 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE".
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Lei nº 4.566, de 30 de dezembro de 2015 |
DETERMINA SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE AUTO-ATENDIMENTO BANCÁRIO ADAPTADOS PARA O USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.565, de 30 de dezembro de 2015 |
MODIFICA O ARTIGO 1o DA LEI 4.245/2013, QUE INSTITUI NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.564, de 30 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO DE MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE PELOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PARTICULAR NA CIDADE DE PATOS-PB.
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Lei nº 4.563, de 30 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NAS NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.562, de 30 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.561, de 30 de dezembro de 2015 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA PERMITINDO PUBLICIDADE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.560, de 30 de dezembro de 2015 |
DENOMINA RUA JOSÉ GENIVAL RODRIGUES JUNIOR UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.559, de 30 de dezembro de 2015 |
DENOMINA RUA JOSÉ MARLON ALVES AMARO UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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