Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.658, de 17 de junho de 2016 |
DENOMINA RUA PEDRO CANDEIA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.657, de 17 de junho de 2016 |
DENOMINA RUA DURVAL DA SILVA MELQUÍADES "DURVAL DO HOSPITAL", LOCALIZADA NOS BAIRROS LIBERDADE E MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.656, de 17 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO AS DROGAS, ALCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 4.655, de 17 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Lei nº 4.654, de 17 de junho de 2016 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL.
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Lei nº 4.653, de 17 de junho de 2016 |
INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
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Lei nº 4.652, de 17 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO DE ADVERTÊNCIA CONTRA A PEDOFILIA E AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO TAMBÉM DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ANTES DAS SESSÕES NOS CINEMAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.651, de 17 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOADOR DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 4.650, de 17 de junho de 2016 |
CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.649, de 17 de junho de 2016 |
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE LEGENDA A SER ESTAMPADA NO UNIFORME DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO COMBATE ÀS DROGAS NO MBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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