Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4657

2016

17 de Junho de 2016

DENOMINA RUA DURVAL DA SILVA MELQUÍADES "DURVAL DO HOSPITAL", LOCALIZADA NOS BAIRROS LIBERDADE E MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.° 4.657/2016 De 17 de junho de 2016. 

 

    DENOMINA RUA DURVAL DA SILVA MELQUÍADES "DURVAL DO HOSPITAL", LOCALIZADA NOS BAIRROS LIBERDADE E MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua DURVAL DA SILVA MELQUÍADES "DURVAL DO HOSPITAL", uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada nos Loteamentos Santa Clara e João Dudu, Bairros Liberdade e Morro, identificada por Rua 06, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Fábio Batista Leite Bezerra e finaliza na Rua Dr. Romero Abdon Queiroz da Nóbrega, conforme mapa de situação de Ruas, em anexo.
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de junho de 2016.

                  Francisca Gomes Araújo Motta 

                  PREFEITA CONSTITUCIONAL

                    Autora: Vereadora Lúcia de Fátima de França Medeiros