Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.730, de 14 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO MBITO DAS ESCOLAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.729, de 14 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICIPIO PARA AQUISIÇÃO POR
PORTADORES DE DEFICIENCIA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.728, de 14 de outubro de 2016 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, BEM COMO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NA CIDADE DE PATOS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.727, de 14 de outubro de 2016 |
ASSEGURA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO EM MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.726, de 14 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO "QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA" NA CIDADE DE PATOS-PB, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.725, de 14 de outubro de 2016 |
LIMITA PRIVATIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS NAS REGULAMENTAÇÕES IMPLANTADAS DE SINALIZAÇÃO PELO STTRANS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 9.503, DE 1997.
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Lei nº 4.724, de 14 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DA HEPATITE "A" PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.723, de 14 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, IMPRESSA NO SISTEMA BRAILE NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.
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Lei nº 4.722, de 14 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.721, de 04 de outubro de 2016 |
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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