Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.760, de 11 de novembro de 2016 |
INSTITUI O DIA DA MENINA FRANCISCA - SANTA FRANCISCA NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.759, de 11 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA ALCINO DIAS DE LUCENA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.758, de 11 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA TAMAR TORRES DE ALENCAR XAVIER MUNIZ, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.757, de 11 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA NIVALDO DE SOUZA NÓBREGA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.756, de 11 de novembro de 2016 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSOCOFOBIA A SER REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL AO TEMPO EM QUE O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.755, de 11 de novembro de 2016 |
DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS.
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Lei nº 4.754, de 11 de novembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
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Lei nº 4.753, de 11 de novembro de 2016 |
INSTITUI 0 PROGRAMA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DA MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.752, de 11 de novembro de 2016 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MULHER: VIVER SEM VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.751, de 11 de novembro de 2016 |
INSTUTUI OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E CANAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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