Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 41, de 17 de agosto de 1950 |
Autorize o Poder Executivo a abrir o credito especial de a 80.000,00 para o fim que especifica.
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| Lei nº 37, de 31 de dezembro de 1949 |
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Patos.
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| Lei nº 36, de 31 de dezembro de 1949 |
Dispões sobre o Imposto s/ Industrias e Profissões.
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| Lei nº 35, de 31 de dezembro de 1949 |
Altera dispositivos da Lei Nº 19, de 29 de Dezembro de 1948.
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| Lei nº 34, de 31 de dezembro de 1949 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para e fim que especifica.
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| Lei nº 33, de 31 de dezembro de 1949 |
Autoriza a abertura de credito especial para o fim que especifica.
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| Lei nº 32, de 31 de dezembro de 1949 |
Altera designação de rua da cidade.
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| Lei nº 31, de 31 de dezembro de 1949 |
Suprime artigo da Tabela para cobrança da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos.
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| Lei nº 30, de 23 de dezembro de 1949 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal.
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| Lei nº 27, de 20 de dezembro de 1949 |
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Biblioteca Publica.
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