CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA MARIA ILMA PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 AOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O ARTIGO 4°, ALTERA O ARTIGO 5° E ACRESCENTA O ANEXO I, II, III E IV DA LEI No 4.894/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA "BUCHADA" CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, E AOS AGENTES DE TR NSITO, FARDADOS E EM SERVIÇO, EM FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS …

OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS COM O SUS, INFORMANDO DA VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE PROCEDIMENTOS.

DE CIDADÃO CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO PATOENSE AO SENHOR COSME FRANCISCO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A NOITE COM PROGRAMAÇÃO CATÓLICA NOS EVENTOS DE SÃO JOÃO DA CIDADE DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS COM NORMAS DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS FUNÇÕES E ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS AGENTES DE TR NSITO DA STTRANS SUPERINTEDÊNCIA DE TR NSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DE PATOS-PB, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA AÇÃO MAIO ROXO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM ALUSÃO AO DIA 10 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO …

ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.