CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS DAS RUAS 18 DO FORTE, FELIPE CAMARÃO E ESPINHARAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB_O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, NO MBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL - …

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADJACÊNCIAS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA.

ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL No. 4.886, DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER A NECESSIDADE …

CRIA O CARGO DE DIAGRAMADOR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE PARA GESTANTES ESTACIONAMENTO E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MATÉRIAS NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, MUSCULAÇÃO E AFINS, A DISPOR EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, INCLUINDO TENSIÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.