Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5008 de 28 de Agosto de 2018]
LEI N.° 5.008/2018 De 28 de agosto de 2018.
DE CIDADÃO CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO PATOENSE AO SENHOR COSME FRANCISCO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Cosme Francisco de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 28 de agosto de 2018.
Bonifácio Rocha de Medeiros
PREFEITO INTERINO
Autoria: Vereadora Maria de Fátima de França Medeiros